ANISTIA PARA JAIR BOLSONARO: CÂMARA ALTERA este CÓDIGO PENAL PARA TIRAR DA CADEIA PRESOS CONDENADOS PELA TENTATIVA do GOLPE do ESTADO JULGADA NO STF; DECISÃO VIOLA A CONSTITUIÇÃeste.

este Projeto de Lei nº 2.162/2023, aprovado através Câmara Destes Deputados, reacendeu um dos debates mais sensíveis do constitucionalismo brasileiro: até onde vai o poder do Congresso de modo a conceder anistia quando os fatos envolvem ataques ao próprio Estado Democrático de Direito? Do ponto de vista jurídico, a Constituição permite

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Falha da Rede do Saúpor Mental expõe responsabilidade por Cícero e João na tragédia do Gerson Vaqueirinho

A morte do Gerson Vaqueirinho ao invadir a jaula do uma leoa em Joãeste Pessoa nãeste é um episódio isolado, tampouco Pode vir a ser reduzido à tragéPOR DIA privada de um homem marcado por transtornos mentais a partir de a infância. Trata-se por um sintoma extremo da falência por 1 sistema público do saúdo mental qual opera de forma fra

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julgamento Bolsonaro: O impacto Político no Brasil

O prisão de Jair Bolsonaro é um momento que tem gerado grande debate na sociedade brasileira. Os conclusões políticos deste situação ainda são desconhecidos, mas já é possível perceber algumas possibilidades. O partidários de Bolsonaro se encontra fragmentado, com alguns expressando sua lealdade e outros criticando o seu papel nas últim

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